A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é reforma penal estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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